Art.º 32 · Decreto-Lei n.º 414/98 — Características dos ductos

1 -Os ductos com secção superior a 0,20 m2 devem ser construídos com materiais da classe M 0.
2 -Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os ductos devem, sempre que possível, ser seccionados por septos constituídos por materiais da classe M 0 nos pontos de atravessamento de paredes e pavimentos de compartimentação corta-fogo ou de isolamento entre locais ocupados por entidades distintas.
3 -Nos ductos destinados a alojar canalizações de gases combustíveis:
1. a)Não é permitido qualquer seccionamento;
2. b)Os troços verticais devem dispor de aberturas permanentes de comunicação com o exterior do edifício, com área não inferior a 0,10 m2, situadas uma na base do ducto, acima do nível do terreno circundante, e outra no topo, ao nível da cobertura.
4 -A classe de resistência ao fogo dos elementos de protecção dos vãos de acesso aos ductos pode ser obtida pela soma dos escalões da portinhola e da porta do compartimento que lhe dá acesso, desde que esse compartimento seja exclusivamente destinado a fins técnicos e não contenha uma carga de incêndio apreciável.

Artigo 32.º — Características dos ductos