Art.º 85 · Decreto-Lei n.º 414/98 — Características das escadas

1 -As escadas incluídas nas vias verticais de evacuação devem ter as seguintes características:
1. a)Declive máximo de 78% (38º);
2. b)Número de lanços consecutivos sem mudança de direcção no percurso não superior a dois;
3. c)Número de degraus por lanço compreendido entre 3 e 25.
2 -Em cada lanço os degraus, com eventual excepção do primeiro inferior, devem ter as mesmas dimensões.
3 -Se os degraus não possuírem espelho, deve existir uma sobreposição mínima de 50 mm entre os seus cobertores.
4 -A distância mínima a percorrer nos patamares, medida no eixo da via em escadas com largura de 1 up e a 0,5 m da face interior em escadas com largura superior, deve ser de 1 m.
5 -Nas escadas curvas os lanços devem ter as seguintes características:
1. a)Declive constante;
2. b)Largura mínima dos cobertores dos degraus, medida a 0,6 m da face interior da escada, de 0,28 m;
3. c)Largura máxima dos cobertores dos degraus, medida na face exterior da escada, de 0,42 m.
6 -As escadas devem ser dotadas de, pelo menos, um corrimão, o qual, nas escadas curvas, se deve situar na sua face exterior.
7 -As escadas com largura igual ou superior a 3 up devem ter corrimão de ambos os lados.

Artigo 85.º — Características das escadas