Art.º 99 · Decreto-Lei n.º 414/98 — Sinalização de saídas

1 -Os dispositivos de sinalização de saídas devem ser instalados nas seguintes condições:
1. a)Nos locais de permanência a distância, medida em planta, de qualquer ponto susceptível de ocupação ao dispositivo mais próximo não deve exceder 30 m;
2. b)Nas vias horizontais de evacuação de comprimento superior a 15 m devem ser montados dois dispositivos, no mínimo;
3. c)Nas vias verticais de evacuação deve ser montado um dispositivo por piso, no mínimo;
4. d)Nos locais de permanência e nas vias horizontais de evacuação acessíveis a público deve ser visível um dispositivo, pelo menos, a partir de qualquer ponto susceptível de ocupação.
2 -No caso de utilização de blocos autónomos, devem ser instalados sistemas de telecomando nas condições do n.º 3 do artigo anterior.
3 -Junto dos dispositivos de sinalização das saídas, e na sua linha de visão, não devem ser dispostos objectos ou sinais intensamente iluminados ou que, pela sua forma, cores ou dimensões, possam ocultar os dispositivos ou iludir os ocupantes, confundindo o sentido de saída.

Artigo 99.º — Sinalização de saídas