Art.º 6 · Decreto-Lei n.º 47/2009 — Conselho de patronos

1 -O conselho de patronos tem a seguinte composição:
1. a)O Embaixador de Portugal em Moçambique, que, por inerência, preside;
2. b)Um representante do Ministério da Educação;
3. c)Um representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola, ou de quem os represente.
2 -Podem, ainda, fazer parte do conselho de patronos individualidades ou representantes de entidades que se tenham distinguido no apoio ao funcionamento da Escola, na promoção e na divulgação da língua e cultura portuguesas em Moçambique ou dos laços linguísticos e culturais entre os povos português e moçambicano, a nomear por despacho do membro do Governo que tenha a responsabilidade pelas escolas portuguesas no estrangeiro.

Artigo 6.º — Conselho de patronos