Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
Estabelecimento de ensino
É reconhecido o interesse público da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
Entidade instituidora
A entidade instituidora do estabelecimento de ensino é o Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Natureza
O estabelecimento de ensino tem a natureza de escola politécnica não integrada.
Objectivo
O estabelecimento de ensino tem como objectivo o ensino superior politécnico nos domínios da enfermagem e das tecnologias da saúde.
Localização
O estabelecimento de ensino é autorizado a funcionar no concelho de Vila Nova de Gaia.
Instalações
Efeitos
O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 2002-2003, inclusive.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 17 de Janeiro de 2003. - José Manuel Durão Barroso - Pedro Lynce de Faria.
Promulgado em 11 de Março de 2003.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 13 de Março de 2003.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.