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Artigo 8.º

Medidas universais

Redação registada como em vigor em 14/09/2019.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -As medidas universais correspondem às respostas educativas que a escola tem disponíveis para todos os alunos com objetivo de promover a participação e a melhoria das aprendizagens.
  2. 2 -Consideram-se medidas universais, entre outras:
    1. a)A diferenciação pedagógica;
    2. b)As acomodações curriculares;
    3. c)O enriquecimento curricular;
    4. d)A promoção do comportamento pró-social;
    5. e)A intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos.
  3. 3 -As medidas universais, incluindo o apoio tutorial preventivo e temporário, são mobilizadas para todos os alunos, incluindo os que necessitam de medidas seletivas ou adicionais, tendo em vista, designadamente, a promoção do desenvolvimento pessoal, interpessoal e de intervenção social.
  4. 4 -A aplicação das medidas universais é realizada pelo docente titular do grupo/turma e, sempre que necessário, em parceria com o docente de educação especial, enquanto dinamizador, articulador e especialista em diferenciação dos meios e materiais de aprendizagem e de avaliação.