São fixados como critérios gerais e abstratos de seleção de pessoal necessário à prossecução das atribuições transferidas da SG para o GPEARI, o exercício de funções:
- a)No Núcleo de Planeamento;
- b)No Núcleo de Apoio Técnico;
- c)Na Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas, predominantemente em matérias relacionadas com o funcionamento do serviço de sugestões, iniciativas e reclamações do público, prestando os necessários esclarecimentos ou promovendo o respetivo encaminhamento para os serviços e organismos responsáveis.