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Artigo 5.º

Direcção de Serviços de Projectos e de Divulgação

Redação registada como em vigor em 19/03/1997.

Esta redação foi substituída em 23/11/2002. Ver a versão consolidada

À Direcção de Serviços de Projectos e de Divulgação compete:

  1. a)Conceber, propor e executar projectos de divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro;
  2. b)Emitir parecer sobre a organização de actividades culturais destinadas ao estrangeiro da iniciativa de outros serviços ou organismos do Ministério da Cultura, quando estes não disponham de competência específica no domínio das relações internacionais;
  3. c)Colaborar na programação das actividades culturais dos institutos e centros portugueses no estrangeiro;
  4. d)Recolher, tratar e difundir toda a informação sobre as actividades de divulgação de cultura portuguesa no estrangeiro;
  5. e)Sem prejuízo de competências específicas de outros serviços, preparar e apoiar financeiramente a participação portuguesa nas mostras internacionais pluridisciplinares;
  6. f)Conceber, coordenar e executar projectos de divulgação de valores estrangeiros em Portugal.