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Artigo 5.º

Direcção de Serviços de Projectos e de Divulgação

Redação registada como em vigor em 23/11/2002.

Esta redação foi substituída em 01/04/2007. Ver a versão consolidada

À Direcção de Serviços de Projectos e de Divulgação compete:

  1. a)Conceber, propor e executar projectos de divulgação da cultura portuguesa e assegurar o desenvolvimento de actividades de promoção da cultura portuguesa, no plano nacional e no plano internacional;
  2. b)Emitir parecer sobre a organização de actividades culturais da iniciativa de outros serviços ou organismos do Ministério da Cultura, no âmbito da divulgação da cultura portuguesa;
  3. c)Colaborar na programação das actividades culturais dos institutos e centros portugueses no estrangeiro;
  4. d)Recolher, tratar e difundir toda a informação sobre as actividades de divulgação de cultura portuguesa no estrangeiro;
  5. e)Apoiar a participação portuguesa nas mostras internacionais pluridisciplinares;
  6. f)Conceber, coordenar e executar projectos de divulgação de valores estrangeiros em Portugal.
  7. 2 -A Direcção de Serviços de Projectos e de Divulgação é dirigida por um director de serviços.