Art.º 175 · Decreto-Lei n.º 59/99 — Substituição de materiais

1 -Serão rejeitados, removidos para fora da zona dos trabalhos e substituídos por outros com os necessários requisitos os materiais que:
1. a)Sejam diferentes dos aprovados;
2. b)Não hajam sido aplicados em conformidade com as especificações técnicas do contrato ou, na falta destas, com as normas ou processos a observar e que não possam ser utilizados de novo.
2 -As demolições e a remoção e substituição dos materiais serão de conta do empreiteiro.
3 -Se o empreiteiro entender que não se verificam as hipóteses previstas no n.º 1, poderá pedir a colheita de amostras e reclamar.

Artigo 175.º — Substituição de materiais