Ao Departamento de Protecção do Ar compete, em especial:
- a)Estudar as condições meteorológicas e climatológicas de interesse na protecção da qualidade do ar;
- b)Executar peritagens meteorológicas para protecção do ambiente;
- c)Analisar, preparar e explorar modelos físico-matemáticos utilizados no estudo da dispersão de poluentes do ar;
- d)Estudar as modificações artificiais do clima devidas à poluição do ar;
- e)Elaborar previsões e avisos de condições desfavoráveis à dispersão de poluentes do ar e promover a sua difusão;
- f)Colaborar com outros organismos nacionais e internacionais na definição de normas de qualidade do ar.