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Artigo 5.º

Composição do preço dos medicamentos

Redação registada como em vigor em 15/09/2008.

Esta redação foi substituída em 01/01/2012. Ver a versão consolidada

O preço de venda ao público do medicamento é composto por:

  1. a)Preço de venda ao armazenista;
  2. b)Margem de comercialização do distribuidor grossista;
  3. c)Margem de comercialização do retalhista;
  4. d)Taxa sobre a comercialização dos medicamentos;
  5. e)Imposto sobre o valor acrescentado.