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Artigo 10.º

(Montante do subsídio)

Redação registada como em vigor em 27/03/1986.

Esta redação foi substituída em 23/05/2021. Ver a versão consolidada

Consoante os casos, o montante do subsídio será:

  1. a)Igual ao aumento da renda, quando se verifiquem as circunstâncias previstas no n.º 3 do artigo 2.º;
  2. b)O que resultar da aplicação das seguintes fórmulas:

    1) Se a renda for igual ou inferior à renda limite:

    (ver documento original)

    2) Se a renda for superior à renda limite:

    S = 0,5 (R(índice l) - R(índice b))

    Sendo R a renda, R(índice l) a renda limite, R(índice b) a renda base e S o subsídio.