O IAC tem as seguintes atribuições:
- a)A defesa, a promoção e o desenvolvimento do teatro nas suas várias vertentes, nomeadamente a clássica e a moderna;
- b)A gestão do Teatro Nacional de D. Maria II, em Lisboa, e do Teatro Nacional de São João, no Porto, em ordem a assegurar uma coordenação dos recursos humanos e materiais a afectar ou a distribuir pelos dois teatros;
- c)A manutenção e o desenvolvimento de uma companhia de teatro própria, denominada Companhia de Teatro Nacional, que poderá actuar indiscriminadamente em qualquer dos dois teatros;
- d)A produção e a apresentação de obras teatrais pertencentes ao património universal clássico ou moderno, com especial destaque para as obras pertencentes à dramaturgia portuguesa, e, bem assim, o apoio e incentivo à criação de novas obras;
- e)A distribuição e a venda dos espectáculos;
- f)O apoio e o incentivo às artes cénicas;
- g)O incentivo à fixação de companhias de teatro por todo o território nacional, de forma geograficamente equilibrada;
- h)A promoção dos artistas e técnicos nacionais no domínio do teatro, nomeadamente incentivando a sua projecção internacional;
- i)A formação profissional e o ensino especializado, em cooperação com as instituições que promovam o ensino no domínio do teatro;
- j)O intercâmbio com instituições congéneres nacionais ou estrangeiras no domínio das suas actividades.