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Artigo 191.º

Exclusão do suicídio

Redação registada como em vigor em 01/01/2009.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Está excluída a cobertura por morte em caso de suicídio ocorrido até um ano após a celebração do contrato, salvo convenção em contrário.
  2. 2 -O disposto no número anterior aplica-se em caso de aumento do capital seguro por morte, bem como na eventualidade de o contrato ser reposto em vigor, mas, em qualquer caso, a exclusão respeita somente ao acréscimo de cobertura relacionado com essas circunstâncias.