- 1 -O Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, adiante designado por SIOPS, é o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de proteção civil atuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respetiva dependência hierárquica e funcional.
- 2 -O SIOPS visa responder a situações de iminência ou de ocorrência de acidente grave ou catástrofe.
- 3 -O princípio do comando único assenta nas duas dimensões do Sistema, a da coordenação institucional e a do comando operacional.
Artigo 1.º — Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro
Vigente desde: 31/05/2013