- 1 -O conselho técnico é constituído por um médico, um enfermeiro e um assistente técnico, preferencialmente detentores de qualificação profissional mais elevada e de maior experiência profissional nos cuidados de saúde primários, escolhidos pelos elementos de cada grupo profissional.
- 2 -Compete ao conselho técnico em articulação com o conselho clínico e de saúde do ACES a orientação necessária à observância das normas técnicas emitidas pelas entidades competentes e a promoção de procedimentos que garantam a melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde, tendo por referência a carta da qualidade.
- 3 -Compete também ao conselho técnico em cooperação e complementaridade com o conselho clínico e de saúde:
- a)Avaliar o grau de satisfação dos utentes da USF e dos profissionais da equipa;
- b)Elaborar e manter atualizado o manual de boas práticas;
- c)Organizar e supervisionar as atividades de formação contínua e de investigação;
- d)Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura organizacional de formação, qualidade, humanização, espírito crítico e rigor científico.
- 4 -O conselho técnico reúne, pelo menos, uma vez por mês ou a pedido de um dos seus elementos.
- 5 -O funcionamento do conselho técnico consta do regulamento interno da USF.
Artigo 14.º — Conselho técnico
Vigente desde: 21/06/2017