Saltar para o conteúdo principal

Artigo 2.º — Objetivos de conservação

Vigente desde: 06/05/2025
  1. 1 -A ZEC Valongo tem como missão contribuir para a manutenção ou o restabelecimento do estado de conservação favorável, na região biogeográfica atlântica, dos tipos de habitat e das espécies protegidas, definidos no plano de gestão a que se refere o artigo 12.º do presente decreto-lei.
  2. 2 -Na ZEC Valongo constituem objetivos de conservação:
    1. a)Para as espécies de linhas de água:
      1. i)Melhorar o grau de conservação do habitat de Palhinhaea cernua;
      2. ii)Melhorar o grau de conservação do habitat de Chioglossa lusitanica;
      3. iii)Melhorar o grau de conservação do habitat de Macromia splendens;
      4. iv)Melhorar o grau de conservação do habitat de Gomphus graslinii;
      5. v)Melhorar o grau de conservação do habitat de Oxygastra curtisii;
    2. b)Para os tipos de habitat e espécies de fojos e grutas:
      1. i)Melhorar o grau de conservação do habitat de Vandenboschia speciosa;
      2. ii)Melhorar o grau de conservação do habitat de Culcita macrocarpa;
      3. iii)Manter o grau de conservação do habitat 8310 - Grutas não exploradas pelo turismo;
    3. c)Para os tipos de habitat de matos:
      1. i)Manter o grau de conservação do habitat 4030 - Charnecas secas europeias;
    4. d)Para os restantes valores naturais:
      1. i)Manter a condição ecológica que estes valores apresentam atualmente na ZEC.
Comparar versões deste artigo