São objectivos da educação de adultos, a que se refere o presente diploma:
- a)Permitir a cada indivíduo aumentar os seus conhecimentos e desenvolver as suas potencialidades, na dupla perspectiva de desenvolvimento integral do homem e da sua participação activa no desenvolvimento social, económico e cultural;
- b)Desenvolver a capacidade para o trabalho, através de uma preparação adequada às exigências da vida activa;
- c)Desenvolver atitudes positivas face à formação e às necessidades de aperfeiçoamento e de valorização pessoal e social.