Art.º 44 · Decreto-Lei n.º 75/2008 — Organização das actividades de turma

1 -Em cada escola, a organização, o acompanhamento e a avaliação das actividades a desenvolver com os alunos e a articulação entre a escola e as famílias é assegurada:
1. a)Pelos educadores de infância, na educação pré-escolar;
2. b)Pelos professores titulares das turmas, no 1.º ciclo do ensino básico;
3. c)Pelo conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, com a seguinte constituição:
  1. i)Os professores da turma;
  2. ii)Dois representantes dos pais e encarregados de educação;
  3. iii)Um representante dos alunos, no caso do 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário.
2 -Para coordenar o trabalho do conselho de turma, o director designa um director de turma de entre os professores da mesma, sempre que possível pertencente ao quadro do respectivo agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
3 -Nas reuniões do conselho de turma em que seja discutida a avaliação individual dos alunos apenas participam os membros docentes.
4 -No desenvolvimento da sua autonomia, o agrupamento de escolas ou escola não agrupada pode ainda designar professores tutores para acompanhamento em particular do processo educativo de um grupo de alunos.

Artigo 44.º — Organização das actividades de turma