- 1 -A aptidão física e psíquica do militar é apreciada por meio de:
- a)Inspeções médicas;
- b)Provas de aptidão física;
- c)Exames psicotécnicos;
- d)Juntas médicas.
- 2 -Os meios, métodos e periodicidade de apreciação da aptidão física e psíquica aplicáveis a cada uma das formas de prestação de serviço são objeto de regulamentação em cada ramo.
Artigo 91.º — Apreciação
Vigente desde: 04/09/2023