Artigo 4.º

Os artigos 14.º, 15.º, 20.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 35-A/2021, de 18 de maio, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 14.º

[...]

1. 1 -[...]
2. 2 -[...]
3. 3 -[...]
4. 4 -A circulação nas zonas de passagem implica a manutenção do distanciamento físico de segurança de um metro e meio entre cada utente, evitando-se as paragens nos acessos.
5. 5 -[...]
6. 6 -[...]

   Artigo 15.º

   [...]

7. 1 -Na circulação nas passadeiras, em paredão e marginal deve ser mantido o distanciamento físico de segurança de um metro e meio entre cada utente.
8. 2 -[...]
9. 3 -[...]
10. 4 -[...]

    Artigo 20.º

    [...]

11. 1 -[...]
12. 2 -Nas instalações sanitárias é obrigatória a utilização de calçado, devendo adotar-se comportamentos de proteção pessoal, tais como a higienização das mãos, a distância de segurança e as medidas de etiqueta respiratória.
13. 3 -[...]
14. 4 -[...]
15. 5 -[...]

    Artigo 31.º

    [...]

16. 1 -[...]
    1. a)[...]
    2. b)[...]
    3. c)Violação da obrigação de uso de máscara prevista no n.º 2 do artigo 24.º e no n.º 2 do artigo 27.º;
    4. d)[...]
    5. e)[...]
    6. f)[...]
    7. g)[...]
    8. h)[...]
    9. i)[...]
    10. j)[...]
17. 2 -[...]