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Artigo 9.º

Formação na área educacional geral

Redação registada como em vigor em 15/02/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A formação na área educacional geral abrange as competências que integram os conhecimentos, as capacidades e as atitudes comuns a todos os docentes que são relevantes para o seu desempenho em contexto educativo, designadamente de desenvolvimento do currículo, nas instituições de educação de infância ou nas escolas, bem como na relação com a família e com a comunidade.
  2. 2 -A formação na área educacional geral integra, obrigatoriamente, as seguintes áreas:
    1. a)Psicologia do desenvolvimento, do comportamento e da aprendizagem;
    2. b)Processos cognitivos, designadamente os envolvidos na aprendizagem da leitura, da escrita e da matemática elementar;
    3. c)Competências sociais e emocionais;
    4. d)Currículo e desenvolvimento do currículo, compreendendo os processos de ensino, da aprendizagem e da avaliação;
    5. e)Educação para a cidadania;
    6. f)Diversidade e inclusão, abrangendo a educação inclusiva;
    7. g)Organização escolar, compreendendo a relação entre a escola, a família e a comunidade;
    8. h)Organização e gestão da sala de aula, incluindo a disciplina;
    9. i)Tecnologias digitais em educação.
  3. 3 -Para além das áreas previstas no número anterior, poderão ser incluídas outras áreas a definir pelo órgão legal e estatutariamente competente das instituições de ensino superior.