Os níveis de referência a serem aplicados em consideração à exposição por radão são:
- a)Para habitações e outros edifícios com altos fatores de ocupação por membros do público, uma concentração média anual de atividade de radão de 300 Bq/m3; e
- b)Para locais de trabalho, uma concentração média anual de atividade de radão de 300 Bq/m3.