Para efeitos do concurso externo, são consideradas:
- a)As vagas correspondentes à aplicação do n.º 11 do artigo 42.º;
- b)As vagas correspondentes às necessidades dos quadros de zona pedagógica;
- c)As vagas não preenchidas pelo concurso interno.
Artigo 23.º — Vagas a concurso
Vigente desde: 23/05/2014