Artigo 1090.º «Subsídios de férias e de Natal» ... 220000000$00
... 262600000$00
Ministério dos Assuntos Sociais
Secretaria de Estado da Saúde
Capítulo 6.º «Direcção-Geral de Saúde»:
Direcção-Geral
Artigo 79.º «Transferências Sector público»:
N.º 1 «Centros de saúde» ... 28871859$60
N.º 2 «Centro Nacional da Gripe» ... 200160$40
N.º 3 «Serviços de Higiene Rural e Defesa Anti-Sezonática» ... 1430479$40
N.º 7 «Assistência médico-social na gravidez, no puerpério e na primeira infância»:
Alínea 1 «Comparticipação nos encargos de sustentação do Instituto Maternal e estabelecimentos oficiais» ... 1200000$00
N.º 8 «Luta contra a tuberculose»:
Alínea 1 «Comparticipação nos encargos de sustentação do Serviço de Luta Antituberculosa ...» ... 11800000$00
N.º 9 «Assistência a alienados»:
Alínea 1 «Comparticipação nos encargos de sustentação do Instituto de Assistência Psiquiátrica ...» ... 49662463$80
N.º 10 «Assistência a leprosos»:
Alínea 1 «Comparticipação nos encargos de sustentação do Instituto de Assistência aos Leprosos ...» ... 2024700$00
Artigo 80.º «Transferências instituições particulares»:
N.º 1 «Estabelecimentos hospitalares«Alínea 1 «Subsídios de cooperação às Misericórdias para sustentação dos seus hospitais ... 20275300$00
Capítulo 7.º «Direcção-Geral dos Hospitais»:
Artigo 133.º «Transferências - Sector público»:
N.º 1 «Estabelecimentos hospitalares»:
Alínea 1 «Comparticipação nos encargos de sustentação dos hospitais Civis de Lisboa ...» ... 126200000$00
Alínea 2 «Comparticipação nos encargos de sustentação do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, ...» ... 62343000$00
N.º 2 «Assistência na maternidade»:
Alínea 1 «Comparticipação nos encargos de sustentação do Centro Hospitalar de Coimbra, ...» ... 10000000$00
N.º 3 «Instituto Nacional de Sangue»:
Alínea 1 «Comparticipação nos encargos da sua sustentação» ... 336000$00
Artigo 134.º «Transferências Instituições particulares»:
N.º 1 «Estabelecimentos hospitalares»:
Alínea 1 «Subsídios de cooperação às Misericórdias para sustentação dos seus hospitais ...» ... 693000$00
N.º 2 «Assistência na maternidade»:
Alínea 1 «Subsídios de cooperação a maternidades particulares» ... 41000$00
N.º 3 «Assistência nas (doenças reumatismais e cardiovasculares» ... 387000$00
Secretaria de Estado da Segurança Social
Capítulo 9.º «Gabinete do Secretário de Estado»:
Artigo 152.º «Transferências Sector público»:
N.º 1 «Caixa Nacional de Pensões» (3) ... 249725000$00
Capítulo 11.º «Direcção-Geral da Assistência Social»:
Artigo 184.º «Transferências - Instituições particulares»:
N.º 1 «Subsídios a instituições particulares de assistência» ... 125000000$00
Outras despesas extraordinárias
Secretaria de Estado dos Retornados
Capítulo 26.º «Gabinete do Secretário de Estado»:
Artigo 238.º «Transferências - Sector público):
N.º 1 «Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais» ... 4000000000$00
... 4690189963$20
Ministério da Comunicação Social
Secretaria de Estado da Cultura
Capítulo 4.º «Direcção-Geral da Acção Cultural»:
Direcção-Geral
Artigo 11.º «Transferências - Sector público»:
N.º 2 «Fundo de Fomento Cultural» ... 3000000$00
Capítulo 5.º «Serviços do Ministério»:
Artigo 81.º «Gratificações variáveis ou eventuais» (4) ... 250000$00
Capítulo 6.º «Despesas comuns»: