São revogados os artigos 57.º e 260.º do Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos anexo ao Decreto Regulamentar n.º 34/95, de 16 de dezembro.
São revogados os artigos 57.º e 260.º do Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos anexo ao Decreto Regulamentar n.º 34/95, de 16 de dezembro.