É reconhecido, a título excepcional, o interesse público dos seguintes estabelecimentos de ensino superior particular, que iniciaram o seu funcionamento antes do ano lectivo de 1995-1996, ministrando cursos que visavam conferir grau ou diploma sem os prévios reconhecimentos e autorização de funcionamento:
- a)Conservatório Superior de Música de Gaia;
- b)Escola Superior Gallaecia;
- c)Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras;
- d)Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde;
- e)Instituto Superior de Ciências Humanas e Tecnológicas;
- f)Instituto Superior de Espinho;
- g)Instituto Superior de Tecnologia Empresarial.