- 1 -Os teatros de operações organizam-se em setores, correspondentes a áreas geográficas ou funcionais distintas, que podem ser agregados em frentes.
- 2 -As frentes e os setores têm comandantes próprios.
- 3 -Os comandantes de frente são apoiados por um posto de comando dedicado.
- 4 -Em situações especiais, os setores podem ser agregados em áreas de intervenção municipal, com comandante e posto de comando próprios.
Artigo 14.º — Organização dos teatros de operações
Vigente desde: 30/12/2022