O DTPP tem por finalidade a investigação e o desenvolvimento tecnológico (I&DT) ligados ao sector da pesca, nomeadamente no que se refere à inovação tecnológica de artes e embarcações de pesca e à prospecção de recursos, com o objectivo de promover o desenvolvimento económico do sector, na óptica de uma exploração sustentada dos recursos, incumbindo-lhe:
- a)Estudar as características técnicas das embarcações de pesca e respectivos equipamentos no sentido da sua adequação à exploração dos recursos alvo em termos economicamente rentáveis;
- b)Promover o estudo das artes de pesca utilizadas pelos diferentes segmentos da frota nacional, concebendo e desenvolvendo a melhoria das suas características técnicas e operacionais com vista a uma exploração mais racional e responsável dos recursos marinhos;
- c)Desenvolver estudos de selectividade das artes de pesca e comportamento das espécies alvo no sentido de contribuir para o estabelecimento das medidas técnicas de gestão e conservação dos recursos mais adequadas à sua exploração sustentada;
- d)Proceder ao levantamento topográfico dos fundos acessíveis à pesca, com o objectivo de melhorar o conhecimento dos recursos actualmente explorados ou que ofereçam interesse potencial para futuros desenvolvimentos;
- e)Projectar e executar, em articulação com outros departamentos e centros, acções de pesca experimental e exploratória, assim como estudos de prospecção acústica.