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Artigo 8.º

Abate de coníferas hospedeiras em pontos isolados

Redação registada como em vigor em 08/08/2011.

Esta redação foi substituída em 08/07/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Quando se detectar um caso de presença de NMP fora de um LI já listado, os sujeitos referidos nos n.os 1 a 3 do artigo anterior estão obrigados, após notificação pela AFN para o efeito, ao abate de todas as coníferas hospedeiras, com e sem sintomas de declínio, num raio de 100 m, bem como à eliminação dos respectivos sobrantes.
  2. 2 -A freguesia onde se localiza o novo caso, designado por ponto isolado, passa a ser considerada como LI, aplicando-se o disposto nos artigos 7.º, 10.º e 11.º
  3. 3 -Caso nos locais referidos nos números anteriores não apareça nova amostra positiva, no espaço de três anos, os mesmos deixam de ser considerados LI.