À Divisão de Documentação compete:
- a)Elaborar as normas de tratamento e gestão do património documental e histórico-cultural do Ministério;
- b)Assegurar o intercâmbio com outros centros nacionais, comunitários e internacionais e desenvolver e manter acessíveis as respectivas bases de dados;
- c)Gerir o centro de documentação central.