São fixados como critérios gerais e abstratos de seleção de pessoal necessário à prossecução das atribuições transferidas da SGPCM para o PLANAPP, o exercício de funções:
- a)Na Equipa Multidisciplinar de Inovação, Estratégia e Monitorização, predominantemente em matéria de realização de exercícios de estratégia e prospetiva e para a produção de informação de suporte à decisão;
- b)No Núcleo de Coordenação Estratégica, predominantemente em matérias relacionadas com o suporte do processo de tomada de decisão setorial, produzindo informação de suporte, recorrendo a exercícios de estratégia e prospetiva, que habilite a decisão informada;
- c)Na Equipa Multidisciplinar de Relações Internacionais e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, predominantemente em matérias relacionadas com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.