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Artigo 26.ºComposição

Vigente desde: 18/03/2026
1 -São órgãos de conselho da EN:
a)A Comissão Científica;
b)A Comissão Pedagógica;
c)O Conselho Disciplinar.
2 -Os membros dos órgãos de conselho são nomeados e exonerados pelo Comandante da EN, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 27.º

Histórico de Alterações

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Vigente desde: 18/03/2026