O Chefe da Capelania é um oficial capelão nomeado e exonerado pelo Comandante da EN, mediante parecer prévio do Ordinário Castrense.
SECÇÃO IV
ÓRGÃOS DE CONSELHO
SUBSECÇÃO I
ÓRGÃOS E FUNCIONAMENTO
Artigo 25.º — Chefia
Vigente desde: 18/03/2026
Histórico de Alterações
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Vigente desde: 18/03/2026