Artigo 38.º

Estrutura

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 06/06/2023. Ver a versão consolidada

1 - A SM compreende:

a) O Superintendente do Material;

b) A Direção de Abastecimento (DA);

c) A Direção de Infraestruturas (DI);

d) A Direção de Navios (DN);

e) A Direção de Transportes (DT).

2 - A estrutura e o funcionamento da SM, DA, DI, DN e DT são definidos nos respetivos regulamentos internos.