Artigo 34.º
Sinais de informação
Redação registada como em vigor em 26/04/2010.
Esta redação foi substituída em 03/03/2011. Ver a versão consolidada
Os sinais de informação representados no quadro xxix, em anexo, indicam a existência de locais com interesse e dão outras indicações úteis e são os seguintes:
H1a - estacionamento autorizado: indicação do local em que o estacionamento é autorizado;
H1b - estacionamento autorizado: indicação do local, em estrutura coberta, em que o estacionamento é autorizado;
H2 - hospital: indicação da existência de estabelecimento hospitalar e da conveniência de adoptar as precauções correspondentes, nomeadamente a de evitar, tanto quanto possível, fazer ruído;
H3 - trânsito de sentido único: indicação de via em que o trânsito se faz apenas num sentido ou indicação de que terminou o troço de via em que o trânsito se fazia nos dois sentidos, anunciado pelo sinal A25;
H4 - via pública sem saída: indicação de que a via pública não tem saída para veículos;
H5 - correntes de neve recomendadas: indicação de que é aconselhado o uso de correntes de neve em duas rodas motoras;
H6 - velocidade recomendada: indicação da velocidade máxima a que o condutor é aconselhado a transitar;
H7 - passagem para peões: indicação da localização de uma passagem para peões;
H8a e H8b - passagem desnivelada para peões: indicação da localização da passagem desnivelada destinada ao trânsito de peões, em rampa e em escada, respectivamente;
H9 - hospital com urgência médica: indicação da existência de um hospital com urgência médica permanente;
H10 - posto de socorros: indicação de um posto de primeiros socorros;
H11 - oficina: indicação de oficina de pequenas reparações;
H12 - telefone: indicação da existência de um telefone público;
H13a - posto de abastecimento de combustível: indicação da existência de um posto de abastecimento de combustível, situado à distância, em metros, indicada no sinal;
H13b - posto de abastecimento de combustível com GPL: indicação da existência de um posto de abastecimento de combustível com gás de petróleo liquefeito, situado à distância, em metros, indicada no sinal;
H13c - Posto de abastecimento de combustível com serviço a veículos eléctricos: indicação da existência de posto de abastecimento de combustível e de um ponto de carregamento para veículos eléctricos, situados à distância, em metros, indicada no sinal;
H13d - Posto de abastecimento de combustível com GPL e com serviço a veículos eléctricos: indicação da existência de posto de abastecimento de combustível com gás de petróleo liquefeito e de um ponto de carregamento para veículos eléctricos, situados à distância, em metros, indicada no sinal;
H14a - parque de campismo: indicação da existência de local em que é permitida a prática de campismo, situado à distância, em metros, indicada no sinal;
H14b - parque para reboques de campismo: indicação da existência de local em que é permitida a prática de campismo com reboques a esse fim destinados, na direcção da via de saída indicada pela seta;
H14c - parque misto para campismo e reboques de campismo: indicação da existência de local em que é permitida a prática de campismo com ou sem reboques a esse fim destinados;
H15 - telefone de emergência: indicação da existência de um telefone de emergência, situado à distância, em metros, indicada no sinal;
H16a - pousada ou estalagem: indicação da existência de uma pousada ou estalagem;
H16b - albergue: indicação da existência de um albergue;
H16c - pousada de juventude: indicação da existência de uma pousada de juventude;
H16d - turismo rural: indicação da existência de um local onde se pratica o turismo rural;
H17 - hotel: indicação da existência de um estabelecimento hoteleiro (hotel, motel, pensão, etc.);
H18 - restaurante: indicação da existência de um restaurante;
H19 - café ou bar: indicação da existência de um café, bar ou estabelecimento similar;
H20a - paragem de veículos de transporte colectivo de passageiros: indicação do local destinado a paragem de veículos de transporte colectivo de passageiros;
H20b - paragem de veículos de transporte colectivo de passageiros que transitem sobre carris: indicação do local destinado a paragem daqueles veículos de transporte colectivo de passageiros;
H20c - paragem de veículos afectos ao transporte de crianças: indicação do local reservado a paragem de veículos afectos ao transporte de crianças;
H21 - aeroporto: indicação da existência de um aeroporto ou aeródromo;
H22 - posto de informações: indicação da existência de um posto de informações;
H23 - estação de radiodifusão: indicação de estação de radiodifusão dando informações sobre a circulação rodoviária; este sinal pode conter a indicação da estação de rádio, bem como da frequência em que emite;
H24 - auto-estrada: indicação de entrada numa auto-estrada, vigorando na mesma, por consequência, as regras de trânsito especialmente destinadas a esse tipo de vias;
H25 - via reservada a automóveis e motociclos: indicação de entrada numa via destinada apenas ao trânsito de automóveis e motociclos;
H26 - escapatória: indicação de uma zona fora da faixa de rodagem destinada à imobilização de veículos em caso de falha do sistema de travagem, podendo estar associado a este sinal um painel adicional do modelo n.º 1, bem como um painel de informação variável com a indicação «livre» ou «ocupada»;
H27 - inversão do sentido de marcha: indicação do local exacto onde é possível a realização da manobra de inversão do sentido de marcha;
H28 - limites de velocidade: indicação dos limites gerais de velocidade em vigor, dentro e fora das localidades, nas auto-estradas e vias reservadas a automóveis e motociclos;
H29a e H29b - identificação de país: local a partir do qual se inicia o território do país indicado no sinal;
H30 - praticabilidade da via: informação da transitabilidade da via de montanha ou sujeita a inundações temporárias; o painel n.º 1 indica se a via está «aberta» ou «fechada», o painel n.º 3 indica, no caso de a passagem estar fechada, até onde é possível transitar, devendo, neste caso, o painel n.º 2 ter a indicação «aberta até ...». Em via de montanha o painel n.º 2 pode ainda indicar se é obrigatório ou aconselhado o uso de correntes de neve;
H31a, H31b, H31c e H31d - número e sentido das vias de trânsito: indicação do número e sentido das vias de trânsito;
H32 - supressão de via de trânsito: indicação de supressão de uma via de trânsito;
H33 - via verde: indicação de uma via de portagem reservada aos utentes portadores do equipamento identificador;
H34 - centro de inspecções: indicação da localização de um centro de inspecções periódicas obrigatórias para veículos;
H35 - túnel: indicação da existência de um túnel;
H36 - fim da recomendação do uso de correntes de neve: indicação de que terminou a recomendação do uso de correntes de neve feita pelo sinal H5;
H37 - fim de velocidade recomendada: indicação de que terminou a recomendação da velocidade indicada no sinal H6;
H38 - fim de auto-estrada: indicação de que terminou a auto-estrada;
H39 - fim de via reservada a automóveis e motociclos: indicação de que terminou a via reservada a automóveis e motociclos;
H40 - fim de estacionamento autorizado: indicação de que terminou o local em que o estacionamento era autorizado;
H41 - fim de túnel: indicação de que terminou o túnel.
H42 - velocidade média: indicação de via sujeita a controlo de velocidade, através do cálculo da velocidade média.