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Artigo 120.ºRemodelação de sistemas existentes

Vigente desde: 23/08/1995
1 -Na remodelação de sistemas unitários ou mistos existentes deve ser considerada a transição para o sistema separativo.
2 -Se, devido a condicionamentos locais, a aplicação da disposição referida no número anterior for praticamente inviável, nomeadamente pela dificuldade de estabelecimento de ramais de ligação, podem manter-se os sistemas unitários.

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Em vigor desde 23/08/1995