Sempre que na remodelação ou ampliação de um sistema haja aumento do caudal de ponta, deve comprovar-se a suficiência da capacidade de transporte dos tubos de queda e colectores prediais e da ventilação do sistema.
Artigo 204.º — Remodelação ou ampliação de sistemas existentes
Vigente desde: 23/08/1995
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