As portas resistentes ao fogo - corta-fogo ou pára-chamas - devem comportar um dispositivo de fecho, devidamente homologado, que as reconduza automaticamente, por meios mecânicos, à posição fechada, sempre que sejam abertas.
Artigo 44.º — Dispositivos de fecho das portas resistentes ao fogo
RevogadoVigente desde: 01/01/2009
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Decreto-Lei n.º 220/2008 - 1.ª Série(12/11/2008)