1 - As alterações na estrutura orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação são acompanhadas da subsequente transição do pessoal, independentemente de quaisquer formalidades e sem prejuízo dos direitos consagrados.
2 - A transição do pessoal consta de lista a publicar na bolsa de emprego público dos Açores - BEP - Açores.