A SRJQPE é o departamento do Governo Regional que propõe e executa as políticas do Governo Regional nas matérias seguintes:
a) Juventude;
b) Políticas ativas de empregabilidade;
c) Políticas de valorização profissional e de diminuição da precariedade laboral;
d) Trabalho, formação, qualificação profissional e reconversão de ativos;
e) Concorrência e defesa do consumidor;
f) Artesanato;
g) Inspeção das atividades económicas;
h) Inspeção do trabalho.