1 - A dotação de cargos de direção superior da administração direta e indireta da SREMP consta dos anexos i e ii ao presente diploma, do qual fazem parte integrante.
2 - A dotação de lugares de cargos de direção intermédia de 1.º grau das unidades orgânicas nucleares que funcionam sob a direta dependência do GSREMP consta do anexo iii ao presente diploma, do qual faz parte integrante.