Artigo 16.º

Gabinete de Inovação e Produção Artística

Redação registada como em vigor em 07/08/2019.

Esta redação foi substituída em 09/01/2020. Ver a versão consolidada

1 - São atribuições do GIPA, designadamente:

a) Planificar, produzir e avaliar a temporada artística;

b) Incentivar projetos artísticos inovadores, com recurso às novas tecnologias de comunicação;

c) Coordenar, em articulação com os serviços, o sistema de divulgação das atividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do CEPAM;

d) Coordenar e gerir uma rede de parceiros que permitam a concretização da temporada artística do CEPAM;

e) Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

2 - O GIPA é coordenado por um licenciado, integrado na carreira técnica superior ou numa carreira especial, designado por despacho do Secretário Regional de Educação.

3 - Na direta dependência do GIPA, funciona o Núcleo de Produção (NP).