Artigo 17.º

1 - Ao NP, compete:

a) Apoiar no plano logístico os espetáculos dos grupos de música, teatro e dança, de forma descentralizada e diversificada;

b) Apoiar a gestão do agendamento e produção de eventos culturais, envolvendo os vários grupos e outras instituições convidadas.

c) Colaborar com os serviços no sistema de divulgação das atividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do CEPAM;

d) Colaborar na gestão de uma rede de parceiros que permitam a concretização da temporada artística do CEPAM;

e) Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

2 - O NP é coordenado por um trabalhador a designar pelo presidente do CEPAM.