Artigo 20.º

1 - A DSICEF é a unidade orgânica a quem compete, designadamente:

a) Supervisionar e dirigir as bibliotecas do CEPAM, zelando pelo cumprimento das regras de catalogação e pela angariação de nova documentação especializada em educação e artes;

b) Realizar e promover trabalhos de estudo e investigação, no âmbito da educação e formação no domínio das artes e organizar conferências e seminários de curta duração;

c) Promover a edição de obras nos domínios da educação e formação na área das artes, que divulguem as atividades do CEPAM no plano regional, nacional e internacional;

d) Realizar projetos pedagógicos de interesse científico-cultural para a RAM, em articulação com a DRE;

e) Contribuir para a melhoria da qualidade dos processos e atividades do CEPAM, através da recolha e tratamento de informação estatística;

f) Coordenar o plano anual de comunicação interna e externa do CEPAM;

g) Conceber projetos de design gráfico;

h) Promover atividades científicas e cursos superiores artísticos em parceria com instituições do ensino superior;

i) Recolher informação e emitir pareceres sobre políticas de educação artística, a pedido do presidente do CEPAM;

j) Realizar candidaturas a concursos e programas que garantam o financiamento dos projetos de investigação, editoriais e de formação, em colaboração com o GIPE;

k) Coordenar a loja online do CEPAM em colaboração com a DGFP;

l) Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

2 - A DSICEF é dirigida por um diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau.

3 - Na direta dependência da DSICEF funcionam o Gabinete de Comunicações, Edições e Formação (GCEF) e o Gabinete de Investigação e Documentação (GID).