Artigo 21.º

1 - São atribuições do GCEF, designadamente:

a) Elaborar e implementar o plano anual de comunicação interna e externa do CEPAM, bem como conceber e divulgar todo o material promocional e informativo;

b) Produzir conteúdos na área das artes que promovam a cultura regional e as artes, através do audiovisual, da Internet e de diferentes suportes gráficos;

c) Garantir a distribuição dos conteúdos produzidos através da construção de uma rede de parcerias;

d) Assegurar e acompanhar iniciativas realizadas pelo CEPAM no âmbito das relações externas, nacionais e internacionais;

e) Colaborar com a Divisão de Recursos Humanos na organização das ações de formação e seminários de curta duração, com o propósito de melhorar as competências dos trabalhadores e dos agentes educativos e culturais da RAM;

f) Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

2 - O GCEF é coordenado por um licenciado, integrado na carreira técnica superior ou numa carreira especial, designado por despacho do Secretário Regional de Educação.

3 - Na direta dependência do GCEF funcionam os Núcleos de Edições e Artes Gráficas (NEAG), de Formação e Recursos Pedagógicos (NFRP) e de Produção Audiovisual (NPA).