1 - São atribuições do NGB, designadamente:
a) Propor a aquisição de documentação especializada em educação e artes;
b) Inventariar e catalogar os documentos da biblioteca;
c) Garantir o cumprimento das regras portuguesas de catalogação de modo a manter o catálogo da biblioteca na rede nacional PORBASE;
d) Apoiar e orientar os leitores na consulta da documentação disponível;
e) Organizar eventos que promovam a leitura;
f) Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.
2 - O NGB é coordenado por um trabalhador a designar pelo presidente do CEPAM.