Artigo 2.º — Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto

É alterado o artigo 6.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 10/2021/M, de 3 de novembro, e 16/2021/M, de 20 de dezembro, que passa a ter a seguinte redação:

Artigo 6.º

[...]

1. 1 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)[...]
   5. e)Políticas públicas integradas e longevidade.
2. 2 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
3. 3 -[...]