À DEqE compete, nomeadamente:
- a)Programar e propor a satisfação das necessidades em equipamentos educativos dos serviços dependentes;
- b)Propor critérios de adopção de mobiliário e material didáctico, de acordo com as orientações pedagógicas em vigor, e proceder à sua aquisição;
- c)Coordenar e controlar a inventariação de bens duradouros e não duradouros dos serviços dependentes;
- d)Analisar e programar a satisfação das necessidades em instalações dos estabelecimentos de educação e ensino;
- e)Participar na definição dos projectos de novas instalações, ampliações e beneficiações e acompanhar a sua execução;
- f)Coordenar a implementação de normas de segurança nas instalações dos serviços;
- g)Emitir parecer sobre assuntos a submeter a despacho superior e propor os normativos adequados.